Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras

Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras

Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras

O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto. A aplicação deste Decreto-Lei é regulamentada pela Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro.

Júri de Reconhecimentos Específicos – 2026:
Afonso Liguori Oliveira | Subdelegação de Competências
Ardaia Tomás Muango Chinduma
Daiani Aparecida Feitosa Pinto
Eveline Zuniga | Subdelegação de Competências
Marcia Elizabeth Keim Magheli Lima | Subdelegação Competências
Patricia Edith Kunze | Subgdelegação de Competências

Júri de Reconhecimentos Específicos – 2025:
Adriana Morales  |  Subdelegação de Competências
Aleksandra Multanovskaia

Ali Pakdaman  |  Subdelegação de Competências
Aline Fernandes Barry  |  Subdelegação de Competências
Anna Clara Barros Hussein Zanuto  |  Subdelegação de Competências
Anna Sharova Ciftci

Bruna Campos Costa
Camila Anselmo Oliveira

Cláudia Aloisa Bruch  | Subdelegação de Competência
Cesyairis del Valle Segóvia Lizarraga
Djaia Prado
Dowglish Ferreira Chaves 

Dowglish Ferreira Chaves  |  Subdelegação de Competências 
Fernando Soares da Camara Moura
Fatemeh Mohammadkhan  |  Subdelegação de Competências
Francisco Miguel Dias Evangelista  |  Subdelegação de Competências
Frederico Alexandre Vialatte de Abreu 
Janina da Costa Feliz
Joaquim Rúbem Gaspar  |  Subdelegação de Competências
Julio Almeida Alencar Matos de Arruda | Subdelegação de Competências
Liliane Bispo Neves Campelo Dantas
Luciana Corazza Cury Dinana

Luísa Gouvêa Teixeira| Subdelegação de Competências 
Luísa Moraes Carraro  
Margarita Kayurova
Mauro Lopes Diaz Rocha
Natália Regina Schumacher
Nathalia Melissa Hitos Zambonini 
Paulo Vinicius Mortensen Steagall | Subdelegação de Competências

Pollyanne Raysa Fernandes de Oliveira | Subdelegação de Competências
Renato Domingos de Melo

Sarah Gabriella Delallo Charnovski
Simone Duboc Ciriaco
Suzana Ebrahim Wanderley

 


Histórico de Júri de Reconhecimentos Específicos de 2019 a 2024

 

Mais informações

Ligações Úteis
Página da Direção-Geral do Ensino Superior

Contactos: reconhecimentos@fmv.ulisboa.pt